Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 19/11/2024
Hora: 19:07
Observações: - 37ª sessão ordinária
Frequências
Abertura - 19:07
Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ausências Justificadas (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Ordem do Dia - 19:08
Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ausências Justificadas (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Expediente - 19:33
Explicação Pessoal - 20:40
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Comissão
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Assunto: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2021,constantes nos autos do processo nº 00006765.989.20-7 e anexos.
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ausente (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Ausente (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Ausente (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa
Assunto: Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
Contra (3) - Anderson Antonio Hespanhol, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio
A favor (4) - Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Ausente (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2º em sua tabela e aos § 1º, § 2º, § 3º; § 4º; § 5º; § 6º, § 7º e § 8º, e ainda o Artigo 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 com posteriores alterações (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do Município e dá outras providências), conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
Contra (2) - Anderson Antonio Hespanhol, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
A favor (5) - Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Ausente (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado