Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2024.

Quórum: Rejeição somente com 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira

Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 44/2023. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2024.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa

Assunto: Votação em bloco em relação aos Projetos de Lei nº 56 ao 63, que tratam da “Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa

Assunto: Aplicação do regime de urgência especial ao projeto de Lei Complementar nº 27/2023, que “Dispõe sobre a organização administrativa e implantação do plano de carreira, cargos e salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e SAAE, conforme especifica e dá outras providências correlatas.”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras Destacadas 01 e 02 da Matrícula nº 412 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade de NEUSA DE CARVALHO MEDEIROS DI BATTISTA, RAFAEL MEDEIROS DI BATTISTA e DAYANA MEDEIROS DI BATTISTA, para permuta com lotes da municipalidade do Jardim Progresso e saldo em pecúnia, conforme especifica e dá outras providencias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio

Assunto: Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 6, de 14 de dezembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado