Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2023
Protocolo: 01645/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MENSAGEM 047 - PROJETO ORÇAMENTO 2023 - Relatórios_Completo | 26/09/2023 | 587,6 KB | ||
| MENSAGEM 047 - ORÇAMENTO 2023 - Anexos-ass | 26/09/2023 | 850,9 KB | ||
| MENSAGEM 047 - ORÇAMENTO 2023 - Tabelas2023-ass | 26/09/2023 | 1,6 MB | ||
| MENSAGEM N 047-2023 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTO 2023 assinado | 26/09/2023 | 403,4 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS - 2023 assinado | 26/09/2023 | 130,1 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS - 2023 assinado | 26/09/2023 | 130,1 KB | ||
| MENSAGEM N 047-2023 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTO 2023 assinado | 26/09/2023 | 403,4 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Tramitação especial conforme artigo 275 do Regimento Interno
Resposta: 26/09/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente 31ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Tramitação especial conforme artigos 274 a 277 do regimento Interno. Audiência pública marcada para 30 de outubro de 2023 e convite publicado no Jornal Oficial do Município em 27 de outubro de 2023
Resposta: 30/10/2023
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Vereadores Legislatura 2021-2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 06/11/2023
Complemento: Os vereadores tem prazo de 07 duas para apresentar emendas ao projeto conforme artigo 275 do Regimento Interno
Resposta: 24/11/2023
Complemento: Foram recebidas 111 emendas dos vereadores.
Remetente: Vereadores Legislatura 2021-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 41º sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3738/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3348 de 14 de dezembro de 2023, publicado em 20 de dezembro de 2023 no Jornal Oficial do Município.
Documento vinculado: Ofício Nº 100/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 26/09/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2023.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva - APAE Associação de pais e amigos dos Excepcionais.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva - UBS Maria Tomazella Celotti
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA – ESF Silvina Ferreira Pereira
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - ESF Américo Bertão
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
IMPOSITIVA – ESF Dona Anita Pinheiro
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA – ESF Lydia Benedicto da Cruz
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA – ESF Deolinda Magrin
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - ACESAC
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Casa da Esperança
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Centro de convivência do Idoso
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - C.E.I. Leonor Fortunato
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - C.E.I. Lilia Inez Thirion Vitte
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - C.E.I. Maria Minatel Peruchi
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - C.E.I Milton Antonio Vitte
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - E.M.E.F. Profº. Geraldo App. Rocha
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - E.M.E.F. Maria Aparecida Pagoto Moraes
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Centro Educacional e Esportivo “Paulo Freire”.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria de Esporte e Lazer – Jiu-jitsu
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria de Esporte e Lazer – Lago união
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - NUCLEO ALVORADA
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria Municipal da Mulher e Des. Social – Núcleo Fazendo Arte
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva - Destinação de valor à ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade.
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva - Destinação de valor ao Núcleo Assistencial Alvorada Cristã - "Lar dos Velhinhos".
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva - Destinação de valor à ACESAC - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis.
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda Impositiva- custeio da impressão gráfica da nova edição do livro “Recuperando a História de Cordeirópolis”, Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva - Destinação de valor à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - "Lago União"
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social - "Casa da Esperança"
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Saúde - CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria Municipal da Saúde - " ESF Lydia Benedicto da Cruz"
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria Municipal da Saúde - " ESF Américo Bertão"
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria Municipal da Saúde - " ESF Silvina Ferreira Pereira"
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 17/11/2023 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria Municipal da Saúde - " ESF Dona Anita Pinheiro "
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA – ACESAC
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Centro de Fisioterapia "ADRIANA BOTION"
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA – Secretaria de Cultura
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Núcleo Assistencial Alvorada Cristã - Lar dos Velhinhos.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA – Secretaria de Saúde
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria de Esporte e Lazer – Lago União
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
Emenda Impositiva Secretaria de Esportes e Lazer
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
Emenda impositiva Secretaria Saúde ( APAE )
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
Emenda Impositiva Núcleo Assistencial Alvorada Cristã
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
Emenda Impositiva : ACESAC - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 21/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA : ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade.
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda - Secretaria Municipal de Esportes - Materiais Esportivos, uniformes Kimono Jiu Jitsu - Valor: R$ 10.000,00
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda - Secretaria Municipal de Saúde - Exames auditivos - Valor: R$ 10.000,00
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda - Secretaria de Saúde - Compra de prótese dentária - Valor: R$ 20.000,00
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda - Secretaria Municipal de Governo, Segurança e Mobilidade Urbana - Materiais de Segurança, Pelotão Ambiental - Valor: R$ 5.000,00
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda - Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Parque Infantil Jardim Lise - Valor: R$ 25.000,00
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda - ACORAC - Despesas da entidade assistencial - Valor: R$ 15.000,00
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda - APAE - Despesas da entidade assistencial - Valor: R$ 30.000,00
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda - Casa da Esperança de Cordeirópolis - Despesas da entidade assistencial - Valor: R$ 5.000,00
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda Impositiva - Posto de Saúde de Cascalho “UBS Maria Tomazella Celotti.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Centro de Especialidades “Virgínia Gambaroto Zanetti"
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Centro de Fisioterapia “Adriana Botion".
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Posto de Saúde do Jd. Cordeiro “ESF Silvina Ferreira Pereira”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Posto de Saúde do Jd. Eldorado “ESF Américo Bertão”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Posto de Saúde do Jd. Juventude “ESF Dona Anita Pinheiro”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSTIVIA - Posto de Saúde do Jardim Progresso “ESF Lydia Benedicto da Cruz”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - ACESAC - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - ACORAC - ASSOCIAÇÃO CORDEIROPOLENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À COMUNIDADE
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria de Meio Ambiente - Programa de Coleta Seletiva “GARIMPAR”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - NÚCLEO ASSISTENCIAL ALVORADA CRISTÃ
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria da Mulher CCI - Centro de Convivência do Idoso
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria da Mulher, Projeto “Núcleo Fazendo Arte”.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria de Esportes e Lazer, Centro de Lazer do Trabalhador “Dr. Ulisses Guimarães".
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer- Fornecimento de materiais esportivos para o “Basquete Cordeirópolis”
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda impositiva - Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Impressão do livro “Recuperando a História de Cordeirópolis”
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA :Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda impositiva - Santa Casa de Misericórdia de Limeira
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 22/11/2023 |
Emenda impositiva - Secretaria de Saúde - Distribuição gratuita de próteses dentárias
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - ACESAC – AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - ACORAC – ASSOCIAÇÃO CORDEIROPOLENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À COMUNIDADE
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - NÚCLEO ASSISTENCIAL ALVORADA CRISTÃ (NAAC)
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO “PAULO FREIRE”.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - COMPLEXO ESPORTIVO DO JARDIM PROGRESSO.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - LAGO UNIÃO
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BEM ESTAR ANIMAL
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRÓPOLIS
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda Impositiva - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - Secretaria de Esportes - Centro Esportivo “Elias Abrahão Saad"
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Esportes - Basquete
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Cultura - Batalha do Beco
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Cultura - Biblioteca Municipal
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Esportes - Vôlei Municipal
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Esportes - Boxe
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Esportes - Queda de Braço
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Esportes - Kung Fu
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria da Mulher - Curso Costurando Saberes
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Esportes - Ginástica Municipal
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social - Casa da Esperança
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Esportes - Lago União
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Educação - CEI Leonor Marcicano
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Educação - CEI Milton Vitte
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Educação - CEI Leonor Fortunato
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Educação - EMEF Maria Aparecida Pagoto Moraes
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secretaria de Educação - EMEF Geraldo Rocha
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - ESF Dona Anita Pinheiro
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - ESF Deolinda Magrin
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - ESF Silvina Pereira
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/11/2023 |
Solicitação de Emenda Impositiva - ESF Americo Bertão
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 04/12/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 44/2023. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2024.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3738/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 13/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2024.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3348 | 14/12/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2024.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/10/2024 |
(REALOCAÇÃO DE VERBA ) EMENDA - SECRETARIA DO ESPORTE - VALOR 15.000,00 PARA COMPRA DE PEIXES PARA O LAGO UNIÃO
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado