Projeto de Lei Nº 52/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2023
Protocolo: 02042/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio
Assunto: Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/11/2023 | 332,6 KB |
Tramitações
Remetente: Silvana Gonçalves Martins Baio
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 06/04/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 21/11/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 06/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 03/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à terceira comissão
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 10/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 41ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3749/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3357 de 15 de dezembro de 2023, publicada em 22 de dezembro de 2023 no Jornal Oficial do Município.
Documento vinculado: Ofício Nº 111/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 28/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 05/12/2023 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 07/12/2023 |
PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3749/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 13/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3357 | 15/12/2023 |
Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências.
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado