Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2023
Data: 11/12/2023
Protocolo: 02343/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| SUBSTITUTIVO N 1 AO PL N 57-2023 - SUBVENÇÃO A ACORAC-ass | 11/12/2023 | 206,7 KB | ||
| SUBSTITUTIVO N 1 AO PL N 57-2023 - SUBVENÇÃO A ACORAC | .doc | 11/12/2023 | 531 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado