Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023
Data: 05/12/2023
Protocolo: 02314/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras Destacadas 01 e 02 da Matrícula nº 412 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade de NEUSA DE CARVALHO MEDEIROS DI BATTISTA, RAFAEL MEDEIROS DI BATTISTA e DAYANA MEDEIROS DI BATTISTA, para permuta com lotes da municipalidade do Jardim Progresso e saldo em pecúnia, conforme especifica e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO N 01 AO PLC 29-2023 - AUTORIZA RECEBIMENTO AREAS TERRAS - NEUSA DI BATTISTA | 05/12/2023 | 263,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 | 23/11/2023 | Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras Destacadas 01 e 02 da Matrícula nº 412 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade de NEUSA DE CARVALHO MEDEIROS DI BATTISTA, RAFAEL MEDEIROS DI BATTISTA e DAYANA MEDEIROS DI BATTISTA, para permuta com lotes da municipalidade do Jardim Progresso e saldo em pecúnia, conforme especifica e dá outras providencias. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado