Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 22/02/2023
Hora: 19:19
Observações: - Item 9 - Aprovado recebimento de denúncia - Proc. nº 12/2022. Voto contrário Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira. Impedido David Rafael Sabino de Godoi. Resultado: 7x1. Comissão sorteada: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol e Diego Fabiano de Oliveira.
Frequências
Abertura - 19:19
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Expediente - 19:20
Ordem do Dia - 19:30
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Explicação Pessoal - 21:07
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Legislativo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a desafetação de área institucional e afetação como de bem dominial no Município, para fins Industriais, Comerciais e Prestação de Serviços, e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a criar normas e dispositivos (Projeto Simplificado) para aprovação de projetos de construção Residenciais, Comerciais, Prestação de Serviços e Industriais, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2023 - Legislativo
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º Lei nº 3.071, de 24 de outubro de 2017, que “Institui o vale refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2023 - Legislativo
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2022 - Legislativo
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: Requerimento de Urgência Especial no Projeto de Lei Nº 2/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado