Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 1995
Data: 05/12/1995
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 5/1993 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ADOTA NO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS O CODIGO SANITARIO DO ESTADO DE SAO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 7/1995 - Legislativo
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Assunto: DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE ALVARA SOBRE A LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS DO COMERCIO FOGOS ARTIFICIOS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/1995 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA TABELA DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/1995 - Legislativo
Autoria: José Osmar Mometti
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/1995 - Legislativo
Autoria: José Antonio Barbosa
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 10/1995
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA A CONTRATAR ADVOGADO PARA PROPOR RECURSOS ESPECIAIS AO STJ E EXTRAORDINÁRIA AO STF. (ACAO IPESP)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado