Projeto de Lei Nº 9/1995
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/1995
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Osmar Mometti
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 2,6 KB | |
| PL n°9 C. 1995_02102020140117 | 02/10/2020 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1850 | 06/12/1995 |
Modifica a distância, a que se refere a alinea "a" do inciso I do art. 95 da Lei nº 1579, de 13 de dezembro de 1989 (Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), para cinquenta metros, revogando-se a Lei nº 1666, de 19 de junho de 1991.
Autoria: José Osmar Mometti |
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| Autógrafo Nº 1899/1995 ao Projeto de Lei Nº 9/1995 | 06/12/1995 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS). |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado