Lei Ordinária Nº 1850
Data: 06/12/1995
Situação: Em vigor
Classificação: ALTERA E REVOGA
Autoria: José Osmar Mometti
Assunto: Modifica a distância, a que se refere a alinea "a" do inciso I do art. 95 da Lei nº 1579, de 13 de dezembro de 1989 (Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), para cinquenta metros, revogando-se a Lei nº 1666, de 19 de junho de 1991.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/05/2004 | 37,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1579 | 13/12/1989 | altera art. 95, I, a | |
Lei Ordinária Nº 1666 | 19/06/1991 | revoga |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 9/1995 | 05/12/1995 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS).
Autoria: José Osmar Mometti |