Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 1991
Data: 03/12/1991
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1991 - Vereador
Autoria: José Jorente, Ivair Cabrini
Assunto: Adota o INPC/IBGE como índice para a atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: José Valter Mascarin
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1659, de 22.05.1991 ( Estatuto do Magistério Público Municipal), conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo do Código Tributário Municipal, modifica as tabelas II e III, que dispõe sobre taxas de licença; de expediente; e de serviços diversos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Modifica o anexo II, da Lei Municipal nº 1584, de 18.12.89, que dispõe sobre o ISSQN, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Tabela de Infrações instituída no Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município a fornecer combustível, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Cria o vale transportes no Município de Cordeirópolis, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao HMC - Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Isael José Felippe
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1579, de 13.12.89 ( Código de Postura do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Assunto: Requer informações do Exmo. Prefeito Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
