Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/03/2022
Hora: 19:11
Observações: - 9ª sessão ordinária, 29 de março de 2022.
Frequências
Abertura - 19:11
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Expediente - 19:13
Ordem do Dia - 19:17
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Explicação Pessoal - 21:51
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Administração Municipal e sua Autarquia e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (2) - Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
A favor (6) - David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, José Antonio Rodrigues, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, que Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (1) - Anderson Antonio Hespanhol
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
A favor (7) - David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Lei nº 3.220, de 10 de maio de 2021, que Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da administração municipal do Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Paulo Cesar Morais de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Resultado: Aprovado