Projeto de Lei Nº 12/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2022
Protocolo: 00503/2022
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scanner_20220322 | 22/03/2022 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 21/03/2022 - Prazo: 25/08/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 21/03/2022
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Leitura na 8ª sessão ordinária em 22/03/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 23/03/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 23/03/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 23/03/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 23/03/2022
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 23/03/2022 - Prazo: 31/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Resposta: 24/03/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 24/03/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/03/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 28/03/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia na 9ª sessão ordinária em 29/03/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3626/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022
Remetente: Mesa Diretora 2021/2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 30/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Resposta: 30/03/2022
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 1º de abril de 2022 no Jornal Oficial do Município.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 131/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 23/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 28/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3626/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3276 | 30/03/2022 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado