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Data: 30/03/2006

Situação: Revogado (a) parcialmente

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/04/2006 1,1 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1659 22/05/1991 revoga artigos 30 a 36
Lei Complementar Nº 13 22/09/1993 altera artigo 40 (14)
Lei Complementar Nº 44 08/05/1996 revoga artigos
Lei Ordinária Nº 2233 30/12/2004 altera diversos artigos

Alterada por

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Lei Complementar Nº 185 05/10/2012 altera dispositivos
Lei Complementar Nº 103 02/05/2006 altera artigos 51 e 56
Lei Complementar Nº 368 21/09/2023 nova redação ao art. 55

Revogada por

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Lei Complementar Nº 237 20/01/2017 revoga inciso II, "b" e § 1º a 4º do art. 34

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 13/03/2006 Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 31/03/2006

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