Lei Complementar Nº 100
Data: 30/03/2006
Situação: Revogado (a) parcialmente
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/04/2006 | 1,1 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1659 | 22/05/1991 | revoga artigos 30 a 36 | |
Lei Complementar Nº 13 | 22/09/1993 | altera artigo 40 (14) | |
Lei Complementar Nº 44 | 08/05/1996 | revoga artigos | |
Lei Ordinária Nº 2233 | 30/12/2004 | altera diversos artigos |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 185 | 05/10/2012 | altera dispositivos | |
Lei Complementar Nº 103 | 02/05/2006 | altera artigos 51 e 56 | |
Lei Complementar Nº 368 | 21/09/2023 | nova redação ao art. 55 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 237 | 20/01/2017 | revoga inciso II, "b" e § 1º a 4º do art. 34 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 | 13/03/2006 |
Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Oficial do Município | 31/03/2006 |