Lei Ordinária Nº 1156
Data: 26/05/1981
Situação: Revogado(a)
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a organização dos loteamentos, desmembramentos, reloteamentos, agrupamentos, abertura e prolongamento de vias e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/05/2004 | 1,9 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2670 | 23/08/2010 | altera art. 62 | |
Lei Ordinária Nº 2639 | 09/12/2009 | acrescenta inciso XII ao art. 16 | |
Lei Ordinária Nº 2652 | 17/05/2010 | modifica alínea c do art. 1º | |
Lei Ordinária Nº 1676 | 04/09/1991 | ACRESCENTA UM § AO ARTIGO 62 | |
Lei Ordinária Nº 1629 | 08/11/1990 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 16 | |
Lei Ordinária Nº 1496 | 07/10/1988 | ALTERA O ARTIGO 2º, "CAPUT", O § ÚNICO E SUAS ALÍNEAS "A" E "B" | |
Lei Ordinária Nº 1433 | 16/09/1987 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 | |
Lei Ordinária Nº 1162 | 01/07/1981 | MODIFICA DISPOSITIVO |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2780 | 29/12/2011 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 8/1981 | 04/05/1981 |
Dispõe sobre a organização dos Loteamentos, Desmembramentos, Reloteamentos, Agrupamentos, Abertura e Prolongamento de Vias e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |