Cordeirópolis/SP

Aprovado nesta terça-feira (19) em sessão plenária o Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica, com 9 votos favoráveis.O projeto visa atender as necessidades excepcionais e emergenciais da Secretaria Municipal de Educ...

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O Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis; comerciais; industriais; que menciona e dá outras providências, foi aprovado com 9 votos favoráveis nesta terça-feira (19) em sessão plenária na Câmara Municipal.O assunto tratado pelo referendado Projeto de Lei Complementar, oriundo do Processo nº 7717/2023, é de fundamental importância para o crescimento industrial da nossa cidade e com isso alavancar ainda mais imposto...

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Aprovado com 9 votos favoráveis nesta terça-feira (19) em sessão plenária, o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, de autoria do Executivo, que altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências.O assunto tratado pelo referendado Projeto é de fundamental importância para adequar o sistema viário das estradas municipais...

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O vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT) há poucos dias esteve acompanhando a ação realizada pela equipe do SAAE no bairro do Jardim Eldorado, tendo em vista melhorar a rede de esgoto na região próxima ao Complexo Esportivo Paulo Freire, em virtude de entupimentos contínuos, ocasionando o retorno do seu fluxo, gerando grande transtorno a comunidade. A obra no momento esta em andamento com previsão de término em alguns dias. O parlamentar havia sido acionado por moradores do bair...

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Nesta quinta-feira (14), ocorreu na Câmara Municipal, audiência pública sobre os Projetos de Lei Complementar nº 15, 18 e 19 de 2023, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento do Município de Cordeirópolis.O Projeto de Lei Complementar nº15/2023, trata de adequação do sistema viário das estradas municipais e prevê uma importante ligação da COR 015, entre as Estradas Municipais Carmello Fior (COR 010) com a do Barro Preto (COR 020), prevista no A...

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O Bairro do Cascalho foi o foco da Tribuna Livre na sessão desta terça-feira (12). O munícipe Stevan Alves Veríssimo da Silva, representando os moradores do bairro do Cascalho, pontou pelo menos 4 (quatro) das principais melhorias necessárias para o local.O acesso ao bairro foi o primeiro ponto citado; a execução de uma calçada após a primeira rotatória para quem vai do centro sentido bairro é de extrema importância, visto que os moradores transitam na faixa de rodagem.A providência de um ECO...

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Aprovado nesta terça-feira (12) em sessão plenária, o Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023/2024), que cria o Jornal Oficial da Câmara Municipal de Cordeirópolis - JOCMC.Fica instituído o Jornal Oficial da Câmara Municipal de Cordeirópolis - JOCMC, como meio oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais processuais, administrativos e legislativos, bem como das comunicações em geral da Câmara Municipal de Cordeirópolis.O Jornal Oficial será eletrônico e veic...

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A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Vereador Diego Fabiano, o qual institui a “Cultura Hip Hop”, espaços de articulação destinados à promoção e fomento desse gênero em Cordeirópolis e dá outras providências.O objetivo é implantar o "Hip Hop" em Centros Culturais e Esportivos assim como Praças e Escolas Públicas Municipais, estabelecendo espaços físicos apropriados.Fomentar a prática desse gênero cultural em Centros Culturais e...

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A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro.Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Município receber as áreas de terras, formado pelos lotes nºs 07, 08 e 09 da Quadra B, onde os 784,70 m² (3,06%) já deixado mais os 825,00 m² (3,22%) deixados agora, completam 6,28% de área institucional, aci...

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Aprovado nesta terça-feira (12) em sessão plenária, através do Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Executivo, que dá nova redação ao “caput” do inciso IV, do § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 275, de 29 de abril de 2019 (Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.O projeto em questão propõe alteração necessária na Lei Municip...

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