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Data: 26/03/2020

Hora: 19:03

Observações: - 1ª sessão extraordinária, 26 de março


Frequências

Abertura - 19:03

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Ordem do Dia - 19:08

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Concede revisão anual das remunerações dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Administração Municipal e sua Autarquia e da outras providencias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Cássia de Moraes

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 46, § 2º, IV da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Da nova redação ao artigo 10, da Lei 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações (Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 46, § 1º, I da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Concede revisão geral anual dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Cássia de Moraes

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 46, § 2º, IV da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Nº 3/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 6/2020

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327 de 20 de fevereiro de 2006 e alterações posteriores, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre autorização do pagamento de gratificação "Pro-labore" mensal aos servidores estaduais da Unidade de Policia Judiciária de Cordeirópolis SP e dá outras providencias correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Leitura

Resultado: Não especificado

Observações: Retirado da pauta

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