Projeto de Lei Nº 5/2020
Data: 10/03/2020
Protocolo: 00277/2020
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre autorização do pagamento de gratificação "Pro-labore" mensal aos servidores estaduais da Unidade de Policia Judiciária de Cordeirópolis SP e dá outras providencias correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5_11032020102323 | 11/03/2020 | 792,2 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2020 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO - PAGAMENTO PROLABORE - SERVIDORES ESTADUAIS - UNIDADE JUDICIAIRIA - CORDEIROPOLIS | .doc | 11/03/2020 | 531 KB | |
| 2020 pl 5_26042021082842 | 26/04/2021 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 10/03/2020 - Prazo: 09/04/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Solicitado urgência regimental pelo Executivo Municipal
Resposta: 10/03/2020
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 18/03/2020 - Prazo: 02/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/03/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Complemento: Solicitado urgência especial. Oficio do Executivo solicitando em caráter de urgência sessão extraordinária. Convocada Sessão Extraordinária para dia 26 de março.
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 30/04/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 26/03/2020
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Projeto retirado de pauta
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 148/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 | 10/03/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Dispõe sobre autorização
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 | 26/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Dispõe sobre autorização do pagamento de gratificação "Pro-labore" mensal aos servidores estaduais da Unidade de Policia Judiciária de Cordeirópolis SP e dá outras providencias correlatas.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Correspondência Recebida Nº 148/2020 | 29/04/2020 |
Retirada da pauta do projeto lei nº 05/2020
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Eletrônica
Fase: Leitura
Resultado: Não especificado