Projeto de Lei Nº 4/2020
Data: 10/03/2020
Protocolo: 00276/2020
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4_11032020102143 | 11/03/2020 | 548,7 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2020 - VALE ALIMENTAÇÃO - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º LEI 2391-2014 | .doc | 11/03/2020 | 530,5 KB | |
| 2020 pl 4_26042021081718 | 26/04/2021 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 10/03/2020 - Prazo: 09/04/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Solicitado urgência regimental pelo Executivo Municipal
Resposta: 10/03/2020
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 18/03/2020 - Prazo: 02/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/03/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 19/03/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 19/03/2020
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Complemento: Projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. Solicitado urgência especial. Oficio do Executivo solicitando em caráter de urgência sessão extraordinária. Convocada Sessão Extraordinária para dia 26 de março.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 | 10/03/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 | 19/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 | 20/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Lei Ordinária Nº 3179 | 27/03/2020 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Resultado: Aprovado
