Projeto de Lei Nº 6/2020
Data: 16/03/2020
Protocolo: 00291/2020
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327 de 20 de fevereiro de 2006 e alterações posteriores, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6_16032020101320 | 16/03/2020 | 418,3 KB | ||
| Projeto de Lei nº06 | .docx | 26/03/2020 | 537,3 KB | |
| imacto financeiro - vale alimentação camara | 26/03/2020 | 2,3 MB | ||
| 2020 pl 6_26042021083119 | 26/04/2021 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2019/2020
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 14/06/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 16/03/2020
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 18/03/2020 - Prazo: 02/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/03/2020
Complemento: Convocada Sessão Extraordinária para dia 26 de março.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 26/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327 de 20 de fevereiro de 2006 e alterações posteriores, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 26/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327 de 20 de fevereiro de 2006 e alterações posteriores, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Lei Ordinária Nº 3180 | 03/04/2020 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327 de 20 de fevereiro de 2006 e alterações posteriores, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Resultado: Aprovado