Câmara Municipal de Cordeirópolis/SP

Requerimento Nº 22/2018

Autoria: Sandra Cristina dos Santos, Antonio Marcos da Silva

Assunto: Requeremos do Sr. Governador do estado de São Paulo Marcio Luiz França e do Sr. Secretário da Saúde do estado de São Paulo Marco Antonio Zago , a regularização do fornecimento dos medicamentos de Alto Custo para o município de Cordeirópolis .

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 177 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 13/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Aditiva

Autoria: José Geraldo Botion

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação de acordo com o art. 199, § 1º do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 14/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Convênio com outros entes públicos ou privados, bem como dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 46, § 2º, V da Lei Orgânica e 236, parágrafo único, "c" do Regimento Interno

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Aditiva

Autoria: Cássia de Moraes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 199, § 2º do Regimento Interno

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Modificativa

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: MUDA DE ZI- ZONA INDUSTRIAL PARA ZMG- ZONA MISTA GERAL TRECHO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 199, § 2º do Regimento Interno

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Aditiva

Autoria: Cleverton Nunes Menezes

Assunto: Inclui os parágrafos 2° e 3º, transforma o parágrafo único em parágrafo 1º, do artigo 96 da Lei Complementar nº 178 de 29 de dezembro de 2011, nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 03/2018.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 199, § 2º do Regimento Interno

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Modificativa

Autoria: Antonio Marcos da Silva, Sandra Cristina dos Santos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 199, § 2º do Regimento Interno

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Modificativa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 199, § 2º do Regimento Interno

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Aditiva

Autoria: Cássia de Moraes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 199, § 2º do Regimento Interno

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 46, § 2º, III da Lei Orgânica e 236, parágrafo único, "c" do Regimento Interno

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Modificativa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199, § 2º do Regimento Interno

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Modificativa

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199, § 2º do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 9/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Previsão regimental da votação: arts. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Aditiva

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: PERMITE PAVIMENTO DRENANTE EM LOTEAMENTO FECHADO, EM VILA E EM CONDOMÍNIO FECHADO, NA LEGISLAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do § 2º do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Modificativa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do § 2º do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Aditiva

Autoria: Cássia de Moraes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do § 2º do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Aditiva

Autoria: Cássia de Moraes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do § 2º do art. 199 do Regimento Interno

Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2018

Ordem do dia

Ata

Pauta

Lista de Presença

Frequências

Abertura - 19:03

Expediente - 19:04

Ordem do Dia - 19:12

Tribuna Livre - 20:21

Explicação Pessoal - 20:40

Votações