Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2018
Protocolo: 00302/2018
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei compl 4 | 14/03/2018 | 6,6 MB | ||
| 2018 plc 4_20042021081056 | 20/04/2021 | 7,6 MB | ||
| 2018 plc 4_20042021081235 | 20/04/2021 | 9,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 13/03/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 27/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 26/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 27/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 11/05/2018 |
DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
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| Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Parecer Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 14/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 16/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 3373/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 17/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Lei Complementar Nº 261 | 12/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Não vota (1) - Laerte Lourenço
Resultado: Aprovado