Projeto de Lei Nº 13/2018
Data: 10/04/2018
Protocolo: 00460/2018
Situação: Aprovado(a)
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proj lei 13 | 10/04/2018 | 3,9 MB | ||
| 2018 pl 13_16042021094817 | 16/04/2021 | 7,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 | 10/04/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 | 23/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria: José Geraldo Botion |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 | 07/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 | 16/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 3370/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 | 16/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 3094 | 28/05/2018 |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Cordeirópolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado