Projeto de Lei Nº 9/2018
Data: 13/03/2018
Protocolo: 00303/2018
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei 9 | 14/03/2018 | 2,1 MB | ||
| 2018 pl 9_19042021085437 | 19/04/2021 | 3,7 MB | ||
| 2018 pl 9_19042021085537 | 19/04/2021 | 11,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 13/03/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 27/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 04/04/2018 |
PERMITE PAVIMENTO DRENANTE EM LOTEAMENTO FECHADO, EM VILA E EM CONDOMÍNIO FECHADO, NA LEGISLAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS.
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 12/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 27/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 03/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 07/05/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes |
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| Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Parecer Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 14/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 15/05/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 16/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobr eo Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 3374/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 17/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 3096 | 12/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Não vota (1) - Laerte Lourenço
Resultado: Aprovado