Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 01/03/2006
Hora: 19:00
Observações: - Nesta sessão, a presidência coube a Teresa Chiaradia Peruchi, por força de liminar na Justiça.
Ordem do dia
Ata
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Consolida a nova redação dada às tabelas II e III e o artigo 216 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2005 - Legislativo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2006 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2248, de 19 de abril de 2005 (Concede auxílio-transporte a estudantes de cursos superiores e técnico matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município), conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2006 - Não especificado
Autoria: Fátima Marina Celin
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2006 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2248, de 19 de abril de 2005 (Concede auxílio-transporte a estudantes de cursos superiores e técnico matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município), conforme especifica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2006 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 2240, de 24 de fevereiro de 2005 (Dispõe sobre o Programa de Capacitação para o Trabalho), conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2005 - Legislativo
Autoria: Fátima Marina Celin
Assunto: Dispõe sobre o uso dos espaços públicos ou de publicidade para campanhas educativas contra a violência à mulher.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2006 - Legislativo
Autoria: Giovane Henrique Genezelli
Assunto: Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2006 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Dá denominação a área verde localizada no Jardim Santa Luzia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2006 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Dá denominação à sede da Guarda Municipal de Cordeirópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2006 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Institui o Dia da Capoeira em Cordeirópolis e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado