Projeto de Lei Nº 122/2005
Tipo: Legislativo
Data: 16/12/2005
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/12/2005 | 38,5 KB | |
| P de lei n°122 2005_12012021134741 | 12/01/2021 | 11,8 MB | ||
| pl 122 lei | 03/02/2021 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: COM. URB. SERV.OB.PUBL
Destinatário: COM. URB. SERV.OB.PUBL
Envio: 07/02/2006
Complemento: COM. URB. SERV.OB.PUBL.
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 01/03/2006
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 122/2005 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 | 16/12/2005 | Redação Final Nº 122/2005 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2005 | 16/12/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 | 01/03/2006 |
Adicionar ao art. 33 outro dispositivo a ser revogado.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 | 01/03/2006 |
Adicionar ao art. 33 outro dispositivo a ser revogado.
Autoria: Fátima Marina Celin |
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| Autógrafo Nº 2439/2006 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 | 02/03/2006 | Autógrafo Nº 2439/2006 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2329 | 14/03/2006 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado