Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira

Assunto: Concede o "Diploma de Mérito Desportivo" ao Atleta Francisco Rinaldi Junior

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira

Assunto: Concede a medalha “Arauto da Paz” ao Instituto Claudia Dias Zaminato – União e Vida, conforme especifica

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de fevereiro de 2023, no artigo 2º, nas alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do anexo I (classificação de Usos do Solo) e o artigo 3º, no item “8”, do quadro ‘c”, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.438/2025 que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade à legislação urbanística do Município de Cordeirópolis/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira, Valmir Sanches

Assunto: Apela à Prefeitura Municipal de Limeira, para que avalie e promova alterações nos dispositivos da legislação vigente que regulamenta o uso "Cupom Pedágio", do pedágio na Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado