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Data: 05/09/2025

Protocolo: 02043/2025

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 05/09/2025 636,2 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 17/07/2025 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de fevereiro de 2023, no artigo 2º, nas alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do anexo I (classificação de Usos do Solo) e o artigo 3º, no item “8”, do quadro ‘c”, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Valmir Sanches

Votações

26ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Cícero de Cassio da Silva Saraiva, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Resultado: Aprovado

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