Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E MULTAS AMBIENTAIS

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 394, de 09 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Leilão de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação de Serviços que menciona e dá outras providências.

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Requerimento de tramitação de urgência especial ao Projeto de Lei nº 40/2025

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 394, de 09 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Leilão de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação de Serviços que menciona e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Altera a Lei Ordinária 1579, de 13.12.1989, para incluir a competência da Guarda Civil Municipal na fiscalização do sossego público

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado