Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2025
Protocolo: 01534/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 05 06 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2233-2004- PLANO CARREIRA MAGISTERIO -= assinado | 09/06/2025 | 319,3 KB | ||
| Impacto_Orçamentário_Professores | 12/06/2025 | 297,1 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Envio: 09/06/2025 - Prazo: 08/10/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 09/06/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 19ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 26/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/06/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 02/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado às comissões de Finanças Orçamentos e comissão 3
Resposta: 07/07/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Envio: 07/07/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 07/07/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026
Envio: 07/07/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/08/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 11/08/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia da 23ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3862/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 41/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 330/2025 | 16/06/2025 |
Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro e Declaração do Ordenador de Despesa - PL 30/2025
Autoria: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 17/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 27/06/2025 |
Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Vilson Natal Caleffi, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 27/06/2025 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30/2025 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autoria: Valmir Sanches, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 11/08/2025 |
Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Sidnei Gâmbaro, José Antonio Rodrigues, Valmir Sanches |
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| Autógrafo Nº 3862/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos III; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 3439 | 18/08/2025 |
Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos III; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Ausente (1) - José Antonio Rodrigues
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado