Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Data: 27/06/2025
Protocolo: 01695/2025
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Valmir Sanches
Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro
Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30/2025 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/06/2025 | 708,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 09/06/2025 | Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |