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Data: 27/05/2025

Hora: 19:03

Observações: - 17ª sessão ordinária

Ata

Observações: Deize Bettin 1ª secretária em virtude da ausência do titular

Frequências

Abertura - 19:03

Presentes (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Justificado (1) - Valmir Sanches

Ordem do Dia - 19:04

Presentes (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Justificado (1) - Valmir Sanches

Expediente - 19:53

Explicação Pessoal - 19:59


Votações

Projeto de Lei Nº 13/2025 - Executivo

Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 14/2025 - Legislativo

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira

Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cordeirópolis o “Dia Municipal Do Passinho Flashback”

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 19/2025 - Legislativo

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira

Assunto: Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 16/2025 - Legislativo

Autoria: Sidnei Gâmbaro

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 21/2025 - Legislativo

Autoria: Sidnei Gâmbaro

Assunto: Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Vereador

Autoria: Vilson Natal Caleffi

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIROPOLENSE AO PROFESSOR MARCOS PINHEIRO DA SILVA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Moção Nº 12/2025

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira

Assunto: Apela aos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) pela regularização da entrega de correspondências e encomendas no bairro Pátio da Estação, no município de Cordeirópolis/SP

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Moção Nº 13/2025

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira

Assunto: Apela à empresa RUMO Logística S.A. a realização de obra de escoamento na linha férrea situada na Rua Vereador Armando Pinke, nas proximidades do número 498, no bairro Jardim Progresso, município de Cordeirópolis/SP

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 20/2025

Autoria: Vilson Natal Caleffi

Assunto: Regime de urgência especial ao projeto de lei n º 24/2025 (“Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), conforme dispõe o inciso I, do art. 199 e art. 200, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24/2025 - Executivo

Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Ausente (1) - Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

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