Projeto de Lei Nº 24/2025
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2025
Protocolo: 01250/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, DE 28.04.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - REORGANIZAÇÃO | .doc | 15/05/2025 | 548,5 KB | |
| PROJETO DE LEI 2025, DE 28 04 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - REORGANIZAÇÃO -´assinado | 15/05/2025 | 230,2 KB | ||
| comprovante PL 24 2025 | 15/05/2025 | 75,6 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Envio: 15/05/2025 - Prazo: 13/09/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 15/05/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 16ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 05/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à comissão 3 e a Comissão de Politicas Sociais. Requerimento de Urgência votado na 17ª sessão ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 20/2025
Resposta: 27/05/2025
Complemento: Ordem do dia da 17ª sessão ordinária. Parecer do Relator Especial
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 | 28/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
Autoria: Relator Especial |
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| Requerimento Nº 20/2025 | 27/05/2025 |
Regime de urgência especial ao projeto de lei n º 24/2025 (“Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), conforme dispõe o inciso I, do art. 199 e art. 200, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis.
Autoria: Vilson Natal Caleffi |
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| Autógrafo Nº 3852/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 3429 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Ausente (1) - Valmir Sanches
Resultado: Aprovado