Projeto de Lei Nº 13/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2025
Protocolo: 00901/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 08 04 2025 - DISPOE SOBRE A FORMULAÇÃO DA POLITICA DE APOIO EMPREENDEDORISMO - assinado - 08.04 | 09/04/2025 | 263,7 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2025, de 08.04.2025 - DISPOE SOBRE A FORMULAÇÃO DA POLITICA DE APOIO EMPREENDEDORISMO | .doc | 09/04/2025 | 550,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 09/04/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 11ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à Comissão de Políticas Sociais
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/05/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025
Remetente: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 13/05/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 17ª sessão ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 | 12/05/2025 |
Assunto: Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – PMAE, institui o GIAPE e a CMEC.
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron, José Antonio Brás da Silva, Vilson Natal Caleffi |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 | 15/05/2025 |
Projeto de Lei n° 13/2025, que “Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: Vilson Natal Caleffi, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3847/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 3424 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi
Ausente (1) - Valmir Sanches
Resultado: Aprovado