Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2025
Protocolo: 01122/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidnei Gâmbaro
Assunto: Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2025 | 318 KB | ||
| Altera dispositivos da lei nº 2.264 | .doc | 28/04/2025 | 177,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sidnei Gâmbaro
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 28/04/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 13ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 29/04/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 07/05/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 22/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à terceira comissão (Educação)
Resposta: 15/05/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Envio: 15/05/2025 - Prazo: 30/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/05/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 19/05/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 19/05/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia da 17ª sessão ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 15/05/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Vilson Natal Caleffi, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 19/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº21/2025.
Autoria: Valmir Sanches, Rozimar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3851/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 3428 | 04/06/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Sidnei Gâmbaro |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Ausente (1) - Valmir Sanches
Resultado: Aprovado