Lei Ordinária Nº 3428
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Classificação: ALTERA E REVOGA, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Sidnei Gâmbaro
Assunto: Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI N 3428 de 04 06 2025 - PDDEM - ALTERA DISPOSITVOS DA LEI 2264-2005_ - Assinada | 10/06/2025 | 322,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2264 | 30/06/2005 | inclui §§ 1º a 4º no art. 5º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Sidnei Gâmbaro |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 11/06/2025 | 1696 | 20 | 4 | 2 |