Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 19/09/2023
Hora: 19:12
Observações: - 29ª sessão ordinária, 19 de setembro de 2023.
Frequências
Abertura - 19:12
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Expediente - 19:13
Tribuna Livre - 19:21
Ordem do Dia - 20:25
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Explicação Pessoal - 21:17
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis; comerciais; industriais; que menciona e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Cordeirópolis, para a Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Vereador
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Concede a Medalha “Arautos da Paz” à Diene Ramalho da Silva, conforme especifica
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - Vereador
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Concede o "Título de Cidadão Cordeiropolense" ao Senhor Paulo Eduardo Anastácio".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado
Autoria: José Antonio Rodrigues, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Anderson Antonio Hespanhol
Assunto: Manifesta apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a votação e aprovação do PL 114/2023, que institui o “Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado