Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2023
Protocolo: 01505/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - CRIA O EMPREGO DE PEB I AUTISMO - ALTERA LEI 141-2009 E A LEI 100-2006 - REVISADO-ass | 05/09/2023 | 303,8 KB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - CRIA O EMPREGO DE PEB I AUTISMO - ALTERA LEI 141-2009 E A LEI 100-2006 - REVISADO | .doc | 05/09/2023 | 572,5 KB | |
| Impacto Orcamentario Professor | 05/09/2023 | 334,8 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 05/09/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 27ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 21/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 14/09/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado também à Comissão de Finanças e Orçamentos
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 19/09/2023
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 29ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3722/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei Complementar nº 368, publicado no Jornal Oficial do Município em 22 de setembro de 2023.
Documento vinculado: Ofício Nº 76/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 | 14/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 | 19/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 | 19/09/2023 |
PARECER COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLC 22/2023. Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3722/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 | 20/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 368 | 21/09/2023 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado