Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/06/2023
Hora: 19:05
Observações: - 18ª sessão ordinária, 06 de junho de 2023.
Frequências
Abertura - 19:05
Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Licenças Médicas (1) - José Antonio Rodrigues
Expediente - 19:17
Tribuna Livre - 19:22
Ordem do Dia - 20:46
Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Licenças Médicas (1) - José Antonio Rodrigues
Explicação Pessoal - 22:40
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ausente (1) - José Antonio Rodrigues
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ausente (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (2) - Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo
A favor (6) - Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ausente (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol
Assunto: Requer informações se a instalação e operacionalização dos medidores de velocidades (radares), estão em conformidade com a Resolução 798 CONTRAN em seu artigo 4º que devem observar os requisitos metrológicos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado