Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2023
Protocolo: 00643/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ESTATUTO ACIAC | 14/04/2023 | 3,9 MB | ||
| Lei Ordinaria 1189 - Arquivo 1 | 14/04/2023 | 126,9 KB | ||
| Lei Ordinaria 2287 - Arquivo 1 (1) | 14/04/2023 | 28,1 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACIAC | .doc | 14/04/2023 | 555 KB | |
| PROJETO DE LEI 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACIAC-ass | 14/04/2023 | 464,2 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 28/09/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 14/04/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 11ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 18/04/2023 - Prazo: 11/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 15/05/2023 - Prazo: 25/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto também encaminhado à terceira comissão
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 24/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 18ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3702/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 15/06/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3328 de 19 de junho de 2023, publicada em 28 de junho de 2023 no Jornal Oficial do Município.
Documento vinculado: Ofício Nº 47/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 15/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 31/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Autógrafo Nº 3702/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3328 | 19/06/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ausente (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado