Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Da nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.665, de 29 de julho de 2010, que autoriza o Município de Cordeirópolis a conceder oportunidade de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados em ensino regular em instituições de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de jovens e Adultos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar a Área 01 com 5.688,69 m², a Área 02 com 1.561,37 m² e a Área 03 com 327,06 m², totalizando área de 7.577,12 m² (sete mil, quinhentos e setenta e sete vírgula doze metros quadrados), a ser "destacada" da Matrícula 3.887 do RI de Cordeirópolis com o Lote de terreno, formado pelos lotes nºs 01, 02, 03 e 04 da Matrícula nº 5.801 do RI de Cordeirópolis do Desmembramento Industrial e Comercial da Área “2 B” do Loteamento Industrial Pedro Boldrini, para sistema viário, com ressarcimento da diferença à Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa

Assunto: Dá denominação a via pública, que começa na Estrada Municipal Odécio Zaia (COR-357), passa pela Estrada Municipal João Chiaradia (COR-140) e termina na Estrada do Mirante, no Bairro do Cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira

Assunto: Institui a Semana Municipal da Capoeira no município de Cordeirópolis

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Antonio Rodrigues

Assunto: Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o diploma de gratidão para a Sra. Liliani Buschinelli Della Coletta, por ter se destacado, de forma exemplar, na defesa de causas sociais e dos direitos humanos no município de Cordeirópolis, conforme específica.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes

Assunto: Concede o ‘Título de Cidadão Cordeiropolense’, ao senhor Oseas de Figueiredo Beda.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira

Assunto: Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Pastor Mauro Faustino Filho, conforme especifica.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 240 de 03 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado