Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023
Tipo: Vereador
Data: 16/03/2023
Protocolo: 00442/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: HOMENAGENS
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Assunto: Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Pastor Mauro Faustino Filho, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2023 | 194,7 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo MAURO FAUSTINO | .docx | 06/04/2023 | 123,1 KB |
Tramitações
Remetente: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 16/03/2023 - Prazo: 29/08/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Complemento: Parecer do Diretor Jurídico protocolado em 20 de março de 2023
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023
Resposta: 21/03/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 7ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 22/03/2023 - Prazo: 13/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/03/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 06/04/2023
Objetivo: Exarar Decreto Legislativo
Documento vinculado: Decreto Legislativo Nº 6/2023
Resposta: 06/04/2023
Resultado: Encaminha Decreto para publicação
Complemento: Publicado em 12 de abril de 2023 no Jornal Oficial do Município
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 | 20/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Pastor Mauro Faustino Filho, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 | 29/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Pastor Mauro Faustino Filho, conforme especifica.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 | 30/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Pastor Mauro Faustino Filho, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 | 05/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Pastor Mauro Faustino Filho, conforme especifica. | |
| Decreto Legislativo Nº 6/2023 | 06/04/2023 |
Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Pastor Mauro Faustino Filho, conforme especifica.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Ausente (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado