Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 28/06/2022
Hora: 19:05
Observações: - 22ª sessão ordinária, 28 de junho de 2022.
Frequências
Abertura - 19:05
Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Ausências Justificadas (1) - Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Expediente - 19:06
Ordem do Dia - 19:11
Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Ausências Justificadas (1) - Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Explicação Pessoal - 20:42
Votações
Projeto de Lei Nº 30/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Subprograma de cadastro, manejo e identificação dos animais domésticos", ligado ao Programa Bem-Estar Animal no Município de Cordeirópolis
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autorizar a desafetação de área institucionais e afetação como áreas de bem dominiais no Município, para fins de parcelamento do solo, para uso residencial e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228. DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E A RUMO MALHA PAULISTA S/A, CONFORME ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Cordeirópolis e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, juntamente com a secretária responsável, informações sobre serviço de transporte de terceiros referente a viagens de pacientes na área da saúde
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, juntamente com a secretária responsável, informações sobre a reforma do telhado da Escola EMEIF Maria Nazaré Stocco Lordello,solicito também o ato licitatório da empresa contratada para o serviço
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol
Assunto: Apela ao Governo do Estado de São Paulo, para que viabilize a instalação de Restaurante Bom Prato em Cordeirópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado