Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 1992
Data: 19/05/1992
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui a Semana de Prevenção às Deficiências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor, das Lei delegada nº 4,de 26/9/62, e demais normas legais e regulamentares pertinentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Transforma em Centro Comunitário Municipal, o prédio existente na Rua Manoel Beraldo, nº 147, desta cidade, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Revaloriza a escala de referências do servidores municipais e autárquicos, ativos e inativos do Município, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Ratifica convênio celebrado em 25.05.87, entre o Município e o SENAI-SP, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação profissional de menor em ocupações do setor secundário; autoriza a sua prorrogação; e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: José Osmar Mometti
Assunto: Dá denominação a próprio público Municipal, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/1992
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 1991-1992
Assunto: REVALORIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado