Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 1991
Data: 05/03/1991
Hora: 20:00
Observações: - Aprovada licença do Prefeito Municipal de 6 a 31 de março.
Votações
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Concede isenção do ISSQN, na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.401, de 19.11.86 Autoriza a doação à COAB-Bandeirante de área destinada ao Núcleo Habitacional de Cordeirópolis), conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Concede reajuste de salários e vencimentos aos servidores municipais e autárquicos, plantão médico, bem como aos proventos à inatividade mantidos pela Municipalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1569, de 24.11.89, (Cria o " Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis" com responsabilidade Jurídica Autárquica e dá outras providências), modificada pela Lei nº 1650, de 20.02.91 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado