Projeto de Lei Nº 4/1991
Data: 04/02/1991
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL n°4 Pmc_28092020155204 | 28/09/2020 | 4,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/1991 | 18/02/1991 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 1653 | 06/03/1991 |
Altera os seguintes dispositivos da Lei nº 1593, de 22 de fevereiro de 1990: Anexos 02, 03; Quadros 02, 04, 09 e 14, acrescentando empregos de fotógrafo e laboratorista, escriturário, mestre de obras e carpinteiro; Anexos 09, 11, 13, 17, 18 e 19, de acordo com remanejamento de pessoal.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 1656/1991 ao Projeto de Lei Nº 4/1991 | 06/03/1991 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado