Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais) conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1521, de 04.08.89(Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Cooperativa Habitacional de Araras-Seccional de Cordeirópolis, na forma que especifica e dá outras providências).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Conceder a COHAB-BD, isenção de impostos e taxas imobiliárias incidentes sobre terrenos e/ou construções do Núcleo Habitacional de Cordeirópolis (Lei 1401 - de 19.11.86).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Que altera a Lei Municipal nº 1508, de 04 de janeiro de 1989(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 6

Resultado: Aprovado