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Data: 30/11/2021

Hora: 19:04

Observações: - 40ª sessão ordinária, 30 de novembro de 2021.


Frequências

Abertura - 19:04

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Expediente - 19:05

Tribuna Livre - 19:15

Ordem do Dia - 20:14

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Explicação Pessoal - 21:34


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Não vota (1) - Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Nº 44/2021

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Aditiva

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 66/2021

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Municípaioi

Projeto de Lei Nº 67/2021

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a ceder ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN SP, imóvel público, mediante cessão de uso, a título gratuito, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nominal nos termos do art. 45 do Regimento Interno

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2021

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira

Assunto: Institui a "Semana Municipal de Valorização do Professor" no Âmbito do Município de Cordeirópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - Vereador

Autoria: David Rafel Sabino de Godoi

Assunto: Concede o Título de Cidadão Cordeiropolense a Senhora Márcia Aparecida Buoro Peruchi.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 59 da Lei Orgânica do Município

Projeto de Resolução Nº 6/2021

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo

Assunto: Cria-se a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Cordeirópolis

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

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