Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2021
Protocolo: 01752/2021
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scanner_20210903 | 03/09/2021 | 3,7 MB | ||
| Audiencia_29092021110257 | 29/09/2021 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 02/09/2021 - Prazo: 02/10/2021
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Complemento: Audiência Pública será realizada em 23/09/2021 às 19 hrs. Prazo contará a partir da data da audiência
Resposta: 08/09/2021
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Aguardando Audiência Pública
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 24/09/2021 - Prazo: 09/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 27/09/2021
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 27/09/2021
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 27/09/2021 - Prazo: 05/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado à três comissões
Resposta: 14/10/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 14/10/2021 - Prazo: 22/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 03/11/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Envio: 03/11/2021 - Prazo: 11/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/11/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 29/11/2021
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 03/09/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Ofício Nº 116/2021 | 13/09/2021 |
Convite de audiência Pública projetos de Lei complementar 10 e 11/2021
Autoria: Presidente da Câmara |
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| Ofício Nº 115/2021 | 13/09/2021 |
Representante para Audiência Pública projeto de Lei Complementar nºs 10 e 11/2021
Autoria: Presidente da Câmara |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 27/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 14/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 03/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 29/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 3596/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 321 | 07/12/2021 |
Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Não vota (1) - Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Resultado: Aprovado