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Data: 04/05/1976

Hora: 19:30


Frequências

Abertura - 19:30

Presentes (9) - Bernardino Gumercindo Botechia, Carlos Tomazella, Cássio de Freitas Levy, David Alves de Oliveira, Elias Abrahão Saad, Geraldo Bertanha, José Jorente, Luiz Beraldo, José Luiz Burati


Votações

Projeto de Lei Nº 18/1976

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1019, de 12/02/1976, e outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 19/1976

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre isenção da Taxa de Licença para o tráfego de veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 16/1976

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Cria a Corporação Musical Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 5

Contra: 2

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Aprovado com as emendas

Projeto de Lei Nº 15/1976

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Regula a utilização de vias públicas e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 0

Contra: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Rejeitado

Projeto de Lei Nº 12/1976 - Legislativo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de relações do Trabalho e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Aprovado com as emendas

Projeto de Lei Nº 14/1976

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Suspende o lançamento e a cobrança do acréscimo da Taxa de Execução do serviço de abastecimento d’agua, no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Aprovado com as emendas

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